Tribunal considerou gesto do atacante como obsceno em jogo do Brasileirão; entenda o caso
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final
Impactos econômicos positivos na relação comercial entre China e Brasil é esperado
Medida afeta medicamentos usados no tratamento de hipertensão e de câncer; agência identificou problemas de qualidade e rotulagem
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
Medida temporária atinge unidades da JBS, PrimaFoods e Frialto exportadoras de carne para o mercado chinês
Projeto aumenta também pena de reclusão para motorista condenado por homicídio culposo ao conduzir veículo. Texto vai passar por comissões antes de ser votado no Congresso.
Segundo a Águas de Teresina, a paralisação do sistema ocorrerá das 18h deste sábado até as 8h de domingo
A recomendação atual é que os consumidores apenas suspendam o uso e mantenham os produtos armazenados até a conclusão de análises feitas por laboratórios independentes
Concurso comemorativo terá sorteio no dia 24 de maio e deve pagar R$ 150 milhões
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Paralisação ocorre durante mobilização de técnicos-administrativos em greve no campus de Teresina
O uso da pílula para interrupção da gravidez foi autorizado no país pela agência reguladora FDA (Food and Drug Administration) em setembro de 2000.
Em sua defesa ao TCU, o INSS explicou que as modalidades de cartão possuem funcionamento distinto dos contratos tradicionais, já que operam com limite rotativo e valores variáveis conforme o uso.
Desembargador suspende cancelamento e autoriza realização do evento ÁUREA – Alok e Convidados após decisão liminar no Piauí.
Entidade publicou a decisão nesta sexta-feira (24) e pedirá à Fifa que estenda punição a todas as competições
Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, as ilustrações presentes nas embalagens fazem referência a órgãos genitais de animais, com o objetivo de tornar os produtos mais atrativos
Sessão para escolha do novo presidente da Assembleia está marcada para esta sexta-feira (17) em que o cenário político do RJ deve ganhar novos rumos
Pane no controle de tráfego aéreo interrompe operações em aeroportos paulistas; voos devem ser retomados gradualmente ao longo da manhã
Donald Trump adia ataque ao Irã por duas semanas após conversas e proposta de paz. Entenda o cessar-fogo bilateral e a condição para o Estreito de Ormuz.
Ministro Og Fernandes concede liminar e trava ação no TJ-MA
Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
Medida foi tomada para garantir a segurança dos alunos e professores diante das chuvas intensas que ocorrem no município
De acordo com a decisão, há indícios de violação aos princípios da legalidade, isonomia e competitividade